Unidade Temática 4: Metafísica

O termo “Metafísica” deriva do grego, onde “meta” significa “além”, “depois”. A metafísica é uma disciplina filosófica que estuda as primeiras causas e os primeiros princípios de tudo o que existe e ou de tudo aquilo que pode vir a existir. Aristóteles é considerado o pai da metafísica, porque havia chamado de Filosofia Primeira a ciência do Ser enquanto Ser (Saraiva, 1972: 312).

Entretanto, a palavra metafísica foi criada por Andrónico de Rodes, século I. a. C, ao coleccionar as obras de Aristóteles, cujas não tinham nome e chamou-os de livros que vêm depois da física, além da física. Assim, metafísica significa depois da física, além da física. Deste modo, a metafísica estuda “tudo aquilo que o mundo sensível não pode captar, ou seja, não têm resposta no plano da experiência” (idem: 312).

Divisão da Metafísica

A Metafísica divide-se em geral e especial.

A Metafísica Geral ou Ontologia estuda o Ser, isto é, o Ser enquanto Ser ou Ente enquanto Ente;

A Metafísica Especial estuda as regiões ou áreas específicas do ser, o mundo (cosmologia), a alma (psicologia) e Deus (teologia). Ou seja, a metafísica especial compreende:

ü  A Cosmologia racional ou estudo do mundo externo: o espaço e o tempo, a matéria e a vida;

ü  A psicologia racional ou estudo da alma;

ü  A teologia racional ou estudo de Deus.

Ontologia

A Ontologia é a ciência que estuda o Ser enquanto Ser, isto é, aquilo que faz com que as coisas sejam o que são. Etimologicamente, Ontologia vem do grego “ontos”, que significa “Ser”, “ente”, e logos “saber”, “ciência”. Aristóteles define a ontologia como “uma ciência que estuda o Ser e as propriedades do Ser enquanto tal” (Mondin, 2008: 91).

No entender de Aristóteles, há várias formas de falar do Ser, sobretudo as que ele chama de categorias. De acordo com o Estagirita, “as categorias são conceitos gerais que se referem ao Ser ou aos objectos”. Em Aristóteles, as categorias são géneros supremos do Ser e correspondem a dez: substancia, quantidade, qualidade, relação, lugar, tempo, situação, posse, acção e paixão. Isto significa que, qualquer coisa ou modo do ser pode-se enquadrar numa das categorias, pois estas são “diversos modos de falar do Ser”.

Exemplo: Homem (substância); preto (qualidade); Balama (lugar); Ontem (tempo).

Ser e Devir

O lado “permanente” das coisas, representa “o que são as coisas”, isto é, o seu ser. O aspecto “mutável”, representa “a transformação das coisas, o seu devir. O Ser é a categoria da permanência; o devir a categoria da mudança. A relação entre Ser e Devir é uma ontológica.

Na Antiguidade, os problemas do Ser e Devir já tinham sido tratados por Parménides e Heráclito. De acordo com Parménides a única realidade é o Ser e não é possível nenhuma outra realidade, nem o vir-a-ser (devir) como afirmara Heráclito. De facto, nas palavras de Parménides, ou uma coisa é ou não é. Se é, não pode vir-a-ser, porque já é. Se não é, não pode vir-a-ser, porque do nada não se tira nada. Concluindo Parménides, quis dizer que o objecto do nosso pensamento é o Ser e que o não Ser não é pensável de alguma forma (Mondin, 2008: 33).

Igualmente, Heráclito dissera que o mundo, o homem, as coisas estão em incessante transformação; “as coisas são como um rio, não há nada permanente”. O vir-a-ser é dado último e não pode ser decomposto, porque tudo muda, tudo se transforma, tudo tende ao devir (vir-a-ser) (idem: 28).

Depois de Heráclito e Parménides, outros filósofos reflectiram sobre as relações entre Ser e Devir, entre Ser e não Ser. No entanto, Aristóteles afirmara que o ser pode dizer-se de muitas maneiras, significando que o ser é ao mesmo tempo uno e múltiplo, idêntico e diverso, transcendente aos vários seres e, em simultâneo imanente a todos eles. De forma a ter resposta sobre o problema, Aristóteles partiu dos conceitos de substância e acidente, matéria e forma, acto e potência.

Substância e Acidente

O termo latino “substantia” tem como significado “estar debaixo de”e “o que está debaixo de”. Ou seja, a palavra Substância formou-se de dois elementos: sub-stare (estar sob), cujo significado é: permanência e interioridade, servindo de suporte a certas qualidades sujeitas à mudança.

A ideia de Substância nasceu da diversidade das coisas, no espaço e mudanças no tempo, procurando-se saber, se não haverá, sob as diversas coisas algo que lhes seja comum e, sob as que mudam, algo que lhes subsista? Foi assim, pela busca da Substância, na sua forma de elemento originário e invariável das coisas, que o problema ontológico surgiu e entrou no domínio da Filosofia.

Antes de definirmos o conceito de “Substância” é preciso partirmos da distinção feita por Aristóteles entre as Substâncias primeiras e as Substâncias segundas. As Substâncias Primeiras são os seres individuais, concretos e singulares; as Substâncias Segundas são os conceitos universais extraídos dos seres singulares e aplicáveis a cada um desses seres. Exemplo: o conceito animal (substância segunda), aplica-se a cada um dos animais concretos que existem (substâncias primeiras).

De acordo com Aristóteles, Substância é o que existe por si só (aquele homem, aquela árvore), isto é, a substância é a matéria. A matéria é essencial para a constituição das coisas, ou seja, a matéria é tudo aquilo com o qual algo se faz ou aquilo de onde um ser provém. Exemplo: mesa é feita de madeira.

Para Aristóteles, a Substância resulta da união de dois princípios: matéria e forma. A matéria é o que determina algo através daquilo de que foi feito, enquanto a forma será dependente de como o Ser está formado, ou seja, depende da forma que recebeu ao ser gerado.

Todos os seres concretos possuem matéria e forma que são os princípios constitutivos da Substância, isto é, a matéria e forma estão presentes apenas nas substâncias sensíveis. Por outro lado, Aristóteles admite a existência de Substâncias sem matéria, cujas chamou de Substâncias puras. Deus é o modelo supremo da forma pura para existir. Entende-se por Substância (Substância primeira) como algo que subsiste por si só e não precisa de algo para existir.

O Acidente é tudo aquilo que pode pertencer a uma coisa, isto é, é algo que precisa de alguma coisa para existir. Aristóteles define Acidente como algo que pode ou não ser característico de uma só Substância ou sujeito. O acidente não pode existir sem a substância. Em metafísica fala-se de Substância única sendo Deus, pois identifica-se com a natureza.

Trabalho de Investigação

ü  O que é Substância de acordo com os filósofos Descartes, Leibniz e Spinoza?

Acto e Potência

O estagirita, em Metafísica usa o termo acto como sendo enteléquia, cujo significado é algo acabado, ou seja, realizado. Aristóteles procurou explicar o movimento, a mudança ou mesmo o “devir” através dos conceitos de Acto e Potência. O movimento é a passagem da Potência para o Acto, ou seja, a mudança ou o movimento equivalem à passagem de um estado de Potência a um estado de Acto.

O conceito de Potência não deve ser confundido como força, mas sim, ausência de perfeição em um Ser capaz de vir a possui-la, pois uma Potência é a capacidade de tornar-se alguma coisa e, para tal, é preciso que sofra a acção de outro Ser já em acto. Entretanto, o conceito de Potência tem dois significados, a saber:

ü  Potência é o poder ou a capacidade que um Ser dispõe para agir sobre si ou sobre outro, ou que uma coisa possui para provocar uma mudança noutra coisa; exemplo: o carpinteiro transforma a madeira em carteiras, mesa, etc.

ü  Potência é uma virtualidade, potencialidade ou capacidade que existe numa coisa para passar a outro estado para sofrer uma mudança a qualquer tipo.

O primeiro significado corresponde aquilo a que podemos chamar de Potências activa que é a própria do princípio de acção ou da causa eficiente; ao passo que o segundo significado corresponde ao que podemos designar por potência passiva, que é própria da matéria a qual funciona como substrato de mudança, isto é, para haver mudança deve existir algo que permanece (Borges, et all, 2015: 155).

Dito de outra forma, entende-se por Potência a possibilidade que uma matéria tem de vir a ser algo em acto; é o carácter dinâmico da matéria, ou seja, um Ser em Potência só pode-se tornar um ser em acto mediante algum movimento.

Enquanto a potência é a capacidade que permite ao Ser mudar de actualidade, ou seja, o carácter dinâmico do ser, o acto é “o que faz ser aquilo que é”, é o ser real, é o que determina. O acto determina o ser, constituindo a sua realidade própria e o seu princípio, uma vez que, só pelo actual pode-se entender o potencial e, o acto é anterior à potência (Biriate & Geque, 2012: 40).

A única coisa totalmente em acto é o Acto Puro, cujo Aristóteles identifica com o Bem. Esse Acto não é nada em potência, nem é realização de potência alguma. Ele é sempre igual a si mesmo e, não antecede a coisa nenhuma. A partir daí, S. Tomás de Aquino usou a noção de Deus em que Deus seria o “acto puro” (Chambisse & Nhumaio, 2013: 123).  

Assim, o movimento e a mudança em geral, é a passagem da potência ao acto ou do ser em potência ao ser em acto. Movimento e mudança são termos que Aristóteles usa, muitas vezes, como sinónimos, embora haja uma pequena distinção a fazer. Portanto, existem, de acordo com Aristóteles quatro tipos de mudanças, segundo quatro categorias específicas:

ü  Segundo a Substância – geração e corrupção;

ü  Segundo a Qualidade – alteração;

ü  Segundo a Quantidade – aumento e diminuição;

ü  Segundo o Lugar – translação.

Desta forma, Potência é qualquer realidade que, como a matéria (entendida como indeterminada, ou seja, é aquilo de que uma coisa é feito), tem como propriedades ser indeterminada, ser passiva e ser capaz de assumir várias determinações. O Acto é toda realidade que, como a forma (forma é aquilo que faz com que uma coisa seja o que é), tem como característica ser determinado, finito, perfeito.

Bibliografia

BIRIATE, Manuel Mussa; & GEQUE, Eduardo R. Graciano. Pré-Universitário – Filosofia 12ª Classe. Maputo: Logman, 2012.

BORGES, José Ferreira; PAIVA, Marta; & TAVARES, Orlanda. Introdução à Filosofia 12ª Classe. Moçambique: Plural Editores, 2015.

CHAMBISSE, Ernesto Daniel; & NHUMAIO, Alcido Moniz Godi. Filosofia 12ª Classe. Maputo: Texto Editores, 2013.

MONDIN, Battista. Curso de Filosofia: os Filósofos do Ocidente. 15ª Edição. S. Paulo: Paulus, 2008.

SARAIVA, Augusto.  Filosofia: segundo os programas do ensino Liceal. Lisboa, 1972.